Notificação de Direitos Autorais (DMCA)
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- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido infringido.
- Identificação do material infrator e a(s) URL(s) específica(s) onde ele se encontra no site.
- Informações de contato suficientes (nome completo, endereço, telefone e e-mail).
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas na notificação são precisas e de que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário.